Maringá

Comércio aos domingos será votado na Câmara de Maringá

A Câmara de Maringá vai fazer uma sessão noturna no dia 10 de abril para votar o projeto de lei sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados, em especial supermercados e drogarias.

Em dezembro do ano passado, o autor da proposta, vereador Carlos Mariucci (PT), tentou protocolar o projeto em regime de urgência, mas não conseguiu o mínimo necessário de assinaturas dos parlamentares para isto.

“Agora é o momento de colocar o projeto em votação e, inclusive, há vereadores interessados em também assinar a proposta”, disse Mariucci.

De acordo com o vereador, a sessão será realizadas às 19h – as sessões do legislativo ocorrem às terças e quintas-feiras no período da manhã – para que um número maior de pessoas possa acompanhar. “É um pedido de várias pessoas e também da igreja católica [do Conselho de Leigos e Leigas da Arquidiocese de Maringá]”, afirmou. Diante do projeto polêmico, a Acim (Associação Comercial e Empresarial de Maringá) fez uma pesquisa com consumidores.

Segundo o levantamento, 64% dos entrevistados afirmaram fazer compras aos domingos e 52% disseram que vão aos supermercados no primeiro dia da semana.

O projeto estabelece que a abertura de estabelecimentos comerciais dependerá de autorização da prefeitura e acordo entre sindicatos de funcionários e patrões. A proposta foi montada a partir de um movimento da igreja católica, que é contra a abertura dos supermercados aos domingos e feriados.

A igreja entende que o funcionamento traz reflexos negativos sociais, econômicos e culturais porque tira o lazer dos trabalhadores, o dia de culto religioso e impacta nas vendas em pequenos estabelecimentos comerciais no bairros.

Com a publicação do decreto presidencial 9.127, de agosto deste ano, que altera o decreto 27.048/1949 e incluiu o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados, os estabelecimentos passaram a abrir todos os domingos. O Sincomar (Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá) é contra a abertura aos domingos e feriados.

O Sismepar (Sindicado do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados Supermercados e Hipermercados do Paraná), diz que o funcionamento é amparado por lei e que beneficia os consumidores, gera mais empregos e que os direitos trabalhistas dos funcionários estão sendo cumpridos

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