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Bolsonaro vai dar trabalho para a Justiça do Trabalho

Juízes e promotores saem em disparada em defesa da Justiça do Trabalho

Não haverá reforma na legislação trabalhista que funcione para valer se não houver também uma ampla reforma na Justiça do Trabalho. Essa percepção é a que está prevalecendo na determinação do governo do presidente Jair Bolsonaro, ao tentar aprofundar a reforma trabalhista meia-sola feita pelo governo Temer, e que ainda assim trouxe resultados benéficos para o País.

A Justiça do Trabalho, em certos aspectos, pode ser considerada tão anacrônica quanto a Legislação Trabalhista em vigor, com  a CLT  inspirada em sua essência na Carta del Lavoro do governo fascista  de Benito Mussolini na Itália das primeiras décadas do século passado.

O assunto ainda vai render, gerar muita polêmica e pano para manga, mas a reformatação da justiça do trabalho e sua estrutura é  necessária para que o  governo do novo presidente consiga avançar em seu propósito de destravar o País e fazer com que ele funcione dentro de uma economia de mercado.

É essencial para reduzir os custos Brasil e atrair investimentos externos importantes e fundamentais para alavancar a economia e tirar o país do sufoco em que todos estamos vivendo,  tão importante quanto a reforma da Previdência.

Há uma frente de promotores e de juízes ameaçando protestos para os próximos dias, fazendo  lobby e batendo bumbos, para tentar impedir que haja mudanças. São os mesmo que não tiveram pudor em sair em protesto ano passado para defender o execrável instituto do auxílio moradia para todas as esferas da magistratura, só derrubado em parte depois que conseguiram o vergonhoso aumento de 16% em seus salários. Estão no direito deles protestar com certo cinismo, vivemos afinal em uma democracia.

Em muitos países do mundo não existe uma Justiça Específica do trabalho, ela está incorporada ao arcabouço geral de justiça, funciona como sendo um de seus ramos. Por isso mesmo não têm Delegacia e Tribunais regionais de trabalho, uma estrutura que onera o custo do País, paga altos salários, emprega muita gente  e enriquece muitos advogados com os honorários das ações, como acontecia antes da reforma meia-sola de Temer e ainda persiste.

Não era a toa que o Brasil se destacava no ranking dos países com maior volume de ações trabalhistas por ano, há estimativas variadas á respeito do assunto, algumas dão conta que aqui se regista a cada ano 98% de ações a mais que em relação a todos os demais países. O ministro Roberto Barroso, do STF, chegou a dizer que o Brasil tinha 98% das ações trabalhistas do mundo, equivocou-se, mais ainda assim, as estimativas são alarmantes.

Vai haver muita chiadeira de promotores, juízes, advogados, rábulas e aspones já pressentem que muitas das mordomias vão acabar, e com o tempo a própria estrutura e seus iníquos e inócuos tentáculos espalhados pelos estados, tenderão a desaparecer. E nem por isso os trabalhadores deixarão de ter seus direitos assegurados, haverá apenas mais critério, bom senso  e mais Justiça, acabando com benesses e enriquecimento de alguns. E o país estará garantindo ao investidor, interno e externo, que  ele não será mais refém de uma Justiça tendenciosa e na qual não acredita.

Em nota pública divulgada neste domingo, 6, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, entidade que reúne 40 mil juízes e promotores de todo o país, manifestou repúdio à sinalização do presidente sobre extinção da Justiça do Trabalho

Pedro Ribeiro

Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.

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