Lava Jato

Com a saída de Moro, Lula pede novo interrogatório na Lava Jato

Após o anúncio de que o juiz federal Sergio Moro assumirá o ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para ser interrogado novamente em uma das ações penais em que é réu na Operação Lava Jato.

Segundo a petição, o requerimento foi feito para garantir os direitos a contraditório e ampla defesa de Lula, “tendo em vista a notícia amplamente veiculada nos meios de comunicação e confirmada pelo então Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, de que passará a exercer cargo político no próximo mandato presidencial – deixando a magistratura”.

Na ação penal, Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, cidade em que o ex-presidente morava.

“Como se sabe, o interrogatório é ato personalíssimo, e consubstancia-se num dos momentos mais importantes do processo, pois é a ocasião em que o Acusado tem a possibilidade de narrar a sua versão dos fatos e fornecer elementos de convicção que possam ser considerado pelo juiz que irá julgá-lo”, diz a petição.

O documento também ressalta que a reforma legislativa de 2008 trouxe o artigo 399, §2º do diploma processual penal, que dispõe que “o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença”, que é o chamado princípio da identidade física do juiz.

“Com o afastamento do Juiz Sergio Fernando Moro, que presidiu toda a instrução processual do feito – com manifesta parcialidade, como exposto e demonstrado à exaustão em manifestações anteriores -, torna-se imperiosa a realização de novo interrogatório do Acusado”, diz o documento. “É que tal medida é a única que garantirá ao Acusado o efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa”.

Segundo a defesa, o interrogatório que já foi realizado está gravado, o que permite ao novo juiz  a consulta. Ainda segundo os advogados, “o contato presencial” é “fundamental para o exercício do contraditório”.

“Vale destacar, adicionalmente, que o novo interrogatório não causará prejuízos à instrução processual, tampouco às partes processuais. Assim é que o Acusado vem manifestar seu interesse em levar ao Magistrado que irá sentenciar o feito a sua versão dos fatos, e exercer sua autodefesa”.

Com a saída de Moro, que solicitou férias antes de pedir a exoneração para assumir o cargo de ministro, a juíza substituta Gabriela Hardt assumiu temporariamente os processos da Lava Jato. Ela deve permanecer no cargo até que seja escolhido um novo juiz titular pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4).

A juíza começou, na segunda-feira (5), a ouvir os réus da ação penal sobre o sítio de Atibaia, processo em que Lula também é réu. O interrogatório dele está marcado para quarta-feira (14).

Mariana Ohde

Repórter no Paraná Portal

 

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