Lava Jato

TRF4 nega pedidos para afastar Moro de processos contra Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exceção de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos pediam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução dos processos que envolvem o Sítio de Atibaia e o Instituto Lula.

Os advogados de Lula embasaram o pedido com o argumento de que Moro seria suspeito por ter participado como palestrante de um evento em Nova York, nos Estados Unidos, em maio deste ano, que teria sido organizado pelo então pré-candidato João Dória (PSDB). A postura de Moro em participar do evento é considerada pela defesa como “incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal”.

O evento foi promovido pelo grupo empresarial Lide, fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória. Dória atualmente está licenciado do cargo de presidente do comitê executivo do grupo. No recurso, a defesa também cita uma foto em que Moro e Dória aparecem juntos durante um jantar.

A decisão do TRF4 em negar os recursos foi unânime. O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que a participação de Moro em eventos com ou sem a presença de agente políticos não “macula” a isenção do magistrado. “Porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou na decisão.

PROCESSOS

Os dois processos contra Lula tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância da Lava Jato, na qual Moro é o responsável.

Nas investigações do Sítio de Atibaia, que fica no estado de São Paulo, Lula é suspeito de ser o verdadeiro dono do imóvel. De acordo com as acusações do Ministério Público Federal (MPF), o petista recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e as empreiteiras Odebrecht e OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, que custaram pouco mais de R$ 1 milhão.

Já em relação ao Instituto Lula, o ex-presidente é investigado pela compra de um terreno para construção da nova sede do Instituto, além de um apartamento. Segundo o MPF, esses imóveis estariam envolvidos em esquemas de repasse de propina pela construtora Odebrecht.

Procurada pela reportagem do Paraná Portal, a assessoria de imprensa da defesa do ex-presidente disse que por enquanto não há posicionamento oficial sobre o assunto.

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