Política

Entenda o que é o botão do pânico prometido por Meirelles

O dispositivo móvel de segurança já existe e aciona a polícia caso a mulher se sinta ameaçada.

Ocandidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, prometeu em sabatina promovida por Folha de S.Paulo, UOL e SBT , nesta quinta-feira (13), implementar o botão do pânico para diminuir os casos de feminicídio no país.

O dispositivo móvel de segurança conhecido como botão do pânico serve para que mulheres acionem a polícia em caso de ameaça. A ferramenta, que já foi implementada em estados como Piauí, Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco, pode tanto ser uma espécie de controle, uma máquina pequena com sistema de geolocalização e um botão, ou um aplicativo de celular.

A ideia é que a mulher que já foi vítima de violência doméstica possa acionar a polícia, que, sabendo de sua localização e que ela corre perigo, possa evitar uma nova agressão.

Alguns dispositivos fazem gravações de imagem e de áudio também, logo após o acionamento, para que haja provas das ameaças para serem usadas na Justiça.

No programa implementado em 2006 em Porto Alegre, por exemplo, através de um aplicativo instalado no celular da mulher, é possível acionar não só a polícia, mas também uma rede de pessoas de confiança previamente cadastrada. Ali, receberam o dispositivo mulheres já protegidas pela Justiça com ordem para que o agressor não se aproximasse. O acionamento avisa também o juiz responsável pelo caso que a ordem foi descumprida.

Um projeto de lei de 2015, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), visa incluir na Lei Maria da Penha a garantia de entrega do botão do pânico a mulheres que já tenham medidas protetivas na Justiça. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em março, o projeto hoje está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.

No estado de São Paulo, o aplicativo Juntas (PLP 2.0) aciona uma rede de pessoas previamente cadastradas que recebem, por mensagem, a localização da mulher. A ferramenta, disponível para Android e iOS, também aciona redes de atendimento das Promotoras Legais Populares (PLPs), que são lideranças comunitárias que atuam na prevenção da violência contra a mulher.

Na cidade de São Paulo, uma lei municipal de 2015 prevê uma parceria da prefeitura com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a GCM para o fornecimento do botão do pânico e atendimento especializado e exclusivo pela Guarda Civil Metropolitana. Hoje, um programa chamado Ronda Maria da Penha está em vigor na cidade, monitorando a segurança de mulheres que já estejam dentro de programas de medida protetiva. Com informações da Folhapress.

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