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Maringá amplia eventos diminuindo burocracia

A Prefeitura de Maringá facilitou, desburocratizando, e os produtores de eventos aproveitaram. Cidade ampliou o número de eventos em 57% em relação a 2017. Este ano já foram realizados 378 eventos, devidamente regularizados. A entrega digital de documentos agilizou processos e explica esse crescimento.
A realização de eventos exige autorização de diversos órgãos, como polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, Vara da Vara da Infância e Juventude, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, prefeitura, entre outros. Antes, os documento eram protocolados fisicamente. Agora, é feito pelo email [email protected] .
Para obter autorização para evento, o interessado deve comparecer a praça de atendimento (térreo do paço municipal), preencher documento com dados do solicitante, data, horário, local, como será, público alvo, ingresso, entre outras informações. O protocolo deve ser feito com no mínimo 15 dias antes do evento.
Após cumprido os tramites, a prefeitura emite as guias de recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a ser pago e evento liberado em seguida. Em caso de atividade em local aberto há taxa de ocupação do solo de R$ 41,87. A prefeitura faz contato com o solicitante para finalizar o protocolo.
Com fiscalização em evento clandestino, o organizador recebe multa de R$ 10 por m² e o dono do espaço é multado em R$ 7,8 mil. O local é embargado e a Polícia Militar orienta o público a deixar o local. Denúncias de eventos clandestinos podem ser feitas no 156 (Ouvidoria) e 153 (Guarda Municipal).
PMM

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