Política

Senado economiza R$ 4 milhões, mas destino da verba é incerto

Entre os dias 1º de abril e 21 de julho, os dados do Portal Transparência do Senado pesquisados pela reportagem apontam que, dos 81 senadores, apenas 18 fizerem uso da Ceaps para o custeio de passagens aéreas.
Desde abril, pouco depois de o Senado implementar as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou.

Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega a 91%, o que equivale a R$ 4,13 milhões. O valor é referente a custos de locomoção de senadores, assessores e servidores da Casa. No caso dos servidores, inclui também os gastos com diárias.

O destino do dinheiro economizado, contudo, ainda é incerto. Segundo a Casa, o valor poupado com os servidores poderá “eventualmente” ser usado para custear outros gastos do Senado.

No caso dos senadores, esses custos de deslocamentos são previstos por meio da Ceaps (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar). Mas, com a redução dos pedidos de ressarcimento de gastos, o Senado não foi obrigado a reembolsar a maioria dos senadores.

Entre os dias 1º de abril e 21 de julho, os dados do Portal Transparência do Senado pesquisados pela reportagem apontam que, dos 81 senadores, apenas 18 fizerem uso da Ceaps para o custeio de passagens aéreas. O valor de ressarcimento ao qual cada parlamentar tem direito mensalmente varia de acordo com o Estado de origem do político.

O cálculo leva em consideração a distância em relação a Brasília. Os senadores dos Estados mais distantes, como Acre (R$ 44.632,46) e Amazonas (R$ 43.570,12) têm verba maior. Já os que moram mais próximos de Brasília, como os de Goiás (R$ 35.507,06) e os três senadores do Distrito Federal (R$ 30.788,66) recebem menos.

O valor é usado tanto para os gastos com deslocamento quanto para estrutura de gabinetes, como pagamento de despesas telefônicas, combustível e alimentação do senador. Para viagens, o valor permitido por uso ao mês é de R$ 12.713,00. São nestes valores que a diretoria do Senado afirma que não tem como intervir no destino.

Nesse espólio não estão contabilizados os custos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM–RJ), Alcolumbre tem direito a se deslocar em voos da FAB (Força Aérea Brasileira).

Apesar das sessões remotas, o valor da cota não foi alterado. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi um dos que mais fez uso do recurso para o pagamento de passagens áreas durante o período de sessões remotas. Em junho e julho, Bezerra usou R$ 6.078,94, com deslocamentos do Recife para Brasília ou Petrolina. No mesmo período do ano passado, Bezerra despendeu R$ 38.639,48. A Folha procurou o líder, mas não obteve retorno.

Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, também está no rol dos que não se isolaram durante a pandemia. Apesar de ter viajado bem menos em relação ao mesmo período do ano passado, o senador não ficou nem um mês sem se deslocar entre a rota Brasília e Rio de Janeiro.

Neste período, foram gastos R$ 5.717,88. Procurado, o senador também não se manifestou. No ano anterior, no mesmo intervalo temporal, ele usou R$ 37.083,13.

No caso em que houve pedido dos parlamentares para a destinação da verba poupada durante este período, a Casa negou. Foi o que aconteceu com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No dia 28 de abril, Rodrigues encaminhou um requerimento ao presidente do Senado abrindo mão do recebimento das cotas dos meses de abril e maio em prol do combate à pandemia. O pedido foi para que o recurso fosse encaminhado ao governo do Amapá e para as prefeituras do estado.

Rodrigues teve o pedido negado. Desde março, o senador não usa a verba para deslocamento. No mesmo período do ano passado, o custo com passagens aéreas foi de R$ 75.300,43.”Esse dinheiro é importante para o país, para a saúde, e o presidente da Casa não acolheu meu pedido. O Senado está economizando e não sabemos onde esse dinheiro vai parar”, disse o senador.

Em nota, o presidente do Senado considerou como “louvável a iniciativa de alguns parlamentares” de pedirem que o recurso fosse encaminhado ao combate da pandemia, mas afirmou que não está autorizado “por lei a acolherem tal pedido por deliberação administrativa”.

“A destinação das verbas públicas pelo Poder Legislativo para atender tal finalidade depende de lei aprovada pelo Plenário das duas Casas do Congresso Nacional, de iniciativa de qualquer parlamentar”, diz a nota encaminhada à reportagem.

Rose de Freitas (Podemos-ES) também não fez uso de passagens aéreas durante o isolamento. Neste ano, nas vezes que esteve em Brasília, por questões médicas, a senadora custeou as próprias despesas.

“Só uso passagem do Senado quando é necessário. Eu estou trabalhando remotamente, e não diminuiu o trabalho. Pelo contrário, aumentou muito. Prova de que se pode economizar, e muito”, afirmou.

Eduardo Girão (Podemos-CE) também está zerado em custos de passagens. No caso dele, todo o valor da cota não está sendo usado. Girão é autor de um projeto que pede que o recurso da cota parlamentar seja destinado para um fundo, para que seja destinado para os serviços públicos de saúde e educação.

O projeto está parado na Comissão de Educação, Esporte e Cultura da Casa desde fevereiro. As comissões estão suspensas desde que as sessões remotas foram instituídas.”O Senado deve à sociedade esse recurso”, diz o senador.

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